Política de Privacidade

Este site foi encerrado e operado por  Don Pellier , pessoa jurídica de direito privado.

Por meio do presente site é feita a coleta e utilização de alguns dados pessoais que dizem respeito às pessoas que utilizam o mesmo. Ao fazê-lo, a empresa age na qualidade de controlador desses dados, sujeitas às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A empresa respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais são utilizados dentro dos limites legais e éticos e para oferecer um maior cuidado, todas as medidas adotadas para cobri-los foram feitas pelo  Cartpanda Pay . E como forma de deixar transparente os cuidados tomados, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar o site;
• Quais os dados coletados e a utilização deles; 
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
• Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Este site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dez anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Colete os seguintes dados pessoais que os usuários fornecem expressamente ao utilizar o site:

• Nome Completo;
• CPF;
• Endereço;
• Celular e, ou, telefone fixo;  
• CEP;  
• E-mail;  

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz seu cadastro no site/sistema de pagamento;  
• Quando o usuário utiliza o formulário de contato;  

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o cliente possa ter acesso à plataforma da empresa;  
• Para que o cliente possa entrar em contato com o nosso SAC;  
• Para que o nosso SAC possa entrar em contato com o cliente.
• Para oferecer pela Empresa de ofertas, promoções, descontos exclusivos para o cliente.

1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não há coleta de dados sobre origem racial ou étnica, verdade religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1. Coleta de dados não prevista expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser encontrados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento serão informadas aos usuários do site.

1. Armazenamento

Os dados são armazenados diretamente na plataforma  Cartpanda Pay , eis que toda a coleta é feita nesta plataforma de pagamento a qual utilizamos em nosso site.

1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e usados ​​por período de tempo que correspondem ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que compartilham os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que haja a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulamentar.

1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifique. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a assinatura do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte do titular, um pedido do titular dos dados pessoais.

1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da concordância prévia do usuário, que deverá manifestar-se de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, desde que, não haja hipóteses legais que permitam ou que exijam o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoal baseada em consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não seja possível utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas anteriormente ao tratamento.

1. Execução de contrato

Para a assinatura do contrato eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser encontrados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

1. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;  
• Acesso aos dados;  
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, coleta dos segredos comerciais e industriais;  
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos previstos na lei;  
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador fez uso compartilhado de dados;  
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
• Revogação do consentimento.

É importante ressaltar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais específicas do consentimento, a menos que os dados sejam obrigatórios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto de requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identidade, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto só será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes às nossas.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos o seguinte:

- Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;  

- Restrições de acesso a bancos de dados;  

- Monitoramento de acesso financeiro a servidores;  

- Limitação de permissões a módulos do sistema.

- Utilização do site blindado.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados para terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis ​​pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

1. Recuperação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sintam, de qualquer forma, lesionados, podem apresentar consentimento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Biscoitos

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Ao continuar a usar nosso site, você concorda com o uso de cookies de acordo com esta política. Se você não desejar que cookies sejam utilizados, é possível desativá-las nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

1. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10 de outubro de 2023

Nos reservamos o direito de alteração, a qualquer momento, conforme as normas apresentadas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma alteração, nossos usuários serão notificados sobre a alteração.

1. Como entrar em contato conosco

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por alguns dos canais indicados abaixo:

E-mail:  contato@donpellier.com